PERGUNTAS FREQUENTES

TEM ALGUMA DÚVIDA?

 

Tem alguma questão que gostava de ver resolvida? Damos em baixo algumas respostas ás principais questões levantadas. Caso não encontre resposta á sua questão em particular, pode enviar-nos a mesma para que seja rapidamente dada uma solução á sua questão.

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Solicitar um requerimento para Atestados e Certidões

Depois de fazer o download do requerimento e depois de o preencher, deverá enviá-lo para os serviços da Junta, através do e-mail geral@jf-valega.pt. (Se preferir, poderá sempre entregar o requerimento   pessoalmente, na secretaria da Junta).

Após recebermos o seu pedido, receberá um e-mail a acusar a recepção do mesmo e, caso contenha algum erro, a pedir as devidas correcções / esclarecimentos. Poderá levantar o seu documento na Junta de Freguesia num prazo de 48 horas, a partir do momento da sua recepção.

Aquando do levantamento do seu atestado / certidão, o que terá de ser presencialmente, terá de apresentar os documentos exigidos para cada situação.

Em caso de dúvidas no preenchimento, sobre a documentação necessária ou em qualquer outra questão, poderá contactar-nos através do e-mail da secretaria e através do nº de telefone 256 50 20 17.

Documentos necessários para levantamento dos documentos

Prova de Vida
– Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
– Cartão de Contribuinte

Situação Económica
– Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
– Cartão de Contribuinte
– Declaração das Finanças em como não possui bens ou rendimentos
– Recibo de vencimento do último mês
– Recibo de pensão / reforma do último mês
– Declaração do Centro de Emprego / situação de desemprego ou RSI

Residência
– Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
– Cartão de Contribuinte

Composição de Agregado Familiar
– Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão de todos os membros
– Cartão de Contribuinte de todos os membros

Termo de identidade e idoneidade, justificação administrativa
– Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
– Cartão de Contribuinte
– Duas testemunhas com B.I. / C.C. recenseadas na freguesia

Certidões
– Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
– Cartão de Contribuinte

Nota:
– Os cidadãos estrangeiros deverão apresentar autorização de residência válida ou passaporte, comprovativo de morada e, quando necessário, duas testemunhas.
– Se o Presidente da Junta, ou qualquer membro do executivo, tiverem dúvidas ou desconhecerem o que se pretende atestar, será exigido, ao requerente, a presença de duas testemunhas residentes e recenseadas na freguesia.

QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Secretaria?

O horário de funcionamento da junta de freguesia é:
09h00 – 12h30 | 14h00 – 17h00 | Segunda a Sexta Feira (Expecto feriados)

Onde devo efetuar o recenseamento militar?

Na sequência da Medida 148 do Programa SIMPLEX 2007, o Recenseamento Militar em 2009 será automático, pelo que os cidadãos deixarão de ter que se deslocar à Câmara Municipal ou Posto Consular da sua área de residência.

Quando mudo de residência, o que devo fazer para transferir a minha inscrição no recenseamento eleitoral?

Tem que obrigatoriamente proceder à actualização da residência no Cartão de Cidadão. A transferência de inscrição no recenseamento eleitoral opera-se, então, automaticamente.