
Damos conta da informação sobre a atividade exercida pela Junta de Freguesia, durante o primeiro trimestre do ano de 2017, nos meses de janeiro, fevereiro e março, no âmbito das competências próprias ou delegadas pela Câmara Municipal de Ovar. Em cumprimento da alínea x) do n.º 1 do Art.º 38.º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro.
1. Emissão de atestados.
2. Lavramento de termos de identidade e justificação administrativa.
3. Gestão dos recursos humanos ao serviço da freguesia.
4. Solicitação, junto dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ovar, da abertura de candidaturas ao Projeto Contrato Emprego-Inserção.
5. Emissão de vários pareceres sobre processos de construção de obras particulares que implicam realinhamentos e/ou construção de novos muros de vedação.
6. Participação em reunião com representantes da Câmara Municipal de Ovar para abordagem de diversos assuntos relacionados com a freguesia de Válega.
7. Aplicação de duas letras metálicas em falta na fachada frontal do edifício-sede da Junta de Freguesia de Válega.
1. Pequenas reparações e conservações nos seguintes estabelecimentos de ensino, da rede pública, do pré-escolar e do 1.º CEB:
• Escola de Paçô – Reparação de sanitas e autoclismos em casas de banho;
• Jardim de Infância de Carvalho – Arranjo de sanitas e autoclismos em casas de banho;
• Centro Educativo da Regedoura – Arranjo de sanitas e autoclismos em casas de banho, reparações de portões e reparação de várias portas e respetivas borrachas.
2. Limpeza geral dos logradouros, recreios e zonas envolventes da Escola de Paçô, do Centro Educativo da Regedoura e do Jardim de Infância de Carvalho.
3. Beneficiação da Escola Oliveira Lopes, no âmbito das GOP’S 2017 da Câmara Municipal de Ovar.
4. Apoio logístico à organização do Desfile de Carnaval das Escolas de Válega.
5. Solicitação da presença de patrulha da Guarda Nacional Republicana no Desfile de Carnaval das Escolas de Válega.
1. Organização e divulgação do evento “Cantar dos Reis”. Apresentaram os seus cantares as seguintes troupes de reis:
• Troupe da Associação Cultural e Recreativa de Valdágua;
• Troupe da Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes;
• Troupe da Associação Cultural e Atlética de Guilhovai;
• Troupe de Reis da Associação Cultural e Recreativa da Ribeira;
• Troupe de Reis da A. Cultural e R. de Sande, Salgueiral e Cimo de Vila.
2. Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega.
3. Realização de limpeza geral das bancadas do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega.
4. Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo da área envolvente (projeto em execução), no âmbito das GOP’S (C.M.O.).
5. Atribuição de um apoio financeiro para ajudar ao custeamento de despesas extraordinárias relacionadas com a realização de obras de beneficiação na sede da Associação de Emigrantes de Santa Maria de Válega, mais especificamente a execução de trabalhos de isolamento térmico e acústico no salão exterior destinado aos convívios e festas, no valor total de 1700 € (mil e setecentos euros). A Junta de Freguesia de Válega, dentro das suas limitações orçamentais e financeiras, e considerando que a Associação de Emigrantes de Santa Maria de Válega presta um serviço de elevada qualidade à comunidade valeguense, aprovou a concessão de um apoio financeiro extraordinário no valor de 300 € (trezentos euros) à Associação de Emigrantes de Santa Maria de Válega para suportar parcialmente os gastos com as obras realizadas supra referidas.
6. Outorga dos Protocolos de Colaboração na Área Social, Cultural, Educativa, Desportiva e Recreativa com as associações valeguenses – O presidente da Junta de Freguesia de Válega, Jaime Duarte de Almeida, outorgou, no passado dia 9 de março, os Protocolos de Colaboração na Área Social, Cultural, Educativa, Desportiva e Recreativa com as catorze associações/coletividades valeguenses que representam a concessão de um apoio financeiro ordinário no valor total de 7750 €. Com a assinatura dos protocolos de colaboração, Jaime Duarte de Almeida entregou ainda os cheques correspondentes aos apoios monetários neles fixados. Salienta-se que se manteve o aumento de 10,9% ou seja de € 845 (oitocentos e quarenta e cinco euros) em relação ao ano de 2015, dado que nesse ano o valor total dos apoios financeiros protocolados com as coletividades/associações da Vila de Válega, perfazia a quantia de € 6905 (seis mil novecentos e cinco euros).
Uma das principais caraterísticas da freguesia é o dinamismo e a capacidade de trabalho das suas associações/coletividades, bem como o forte envolvimento e empenho de muitos valeguenses nas suas atividades, desde há muitos anos, numa manifestação genuína de voluntariado e cidadania.
Assim sendo, os apoios financeiros traduzem, uma vez mais, um grato reconhecimento da Junta de Freguesia de Válega pelo trabalho desenvolvido pelas coletividades em prol da comunidade e o seu inestimável contributo na dinamização social, cultural, etnográfica, museológica, desportiva, educativa e recreativa da Vila de Válega.
7. Reunião com as coletividades para planificação das atividades a incluir no programa das Comemorações do 32.º Aniversário da Elevação de Válega a Vila.
8. Formalização de convites aos grupos de Carnaval e às escolas de samba para participação no evento “Carnaval de Verão”.
1. Limpeza das seguintes ruas:
• Rua da Azenha do Anjo;
• Rua 25 de Abril;
• Rua dos Barreiros;
• Rua das Lavouras do Calhau;
• Rua do Pelourinho;
• Rua dos Montinhos;
• Rua da Quinta Nova;
• Rua da Quinta;
• Rua da Fonte da Bica;
• Travessa da Fonte da Bica;
• Rua do Vale dos Feitos;
• Largo das Mestras;
• Rua Manuel da Fonseca;
• Rua de Valdágua;
• Rua Albino Borges de Pinho;
• Rua do Medronheiro;
• Rua do Aido;
• Rua da Ribeira do Seixo;
• Rua da Espanha;
• Travessa da Ribeira do Seixo;
• Rua de Bustelo;
• Rua de Porto Laboso;
• Rua da Corga do Norte;
• Rua Monsenhor Miguel de Oliveira;
• Rua Nossa Senhora das Necessidades;
• Rua da Alçada;
• Rua da Mestra da Guarda;
• Rua de Vilarinho;
• Rua Padre Manuel Lombão;
• Rua dos Combatentes do Ultramar;
• Travessa da Casa Alta;
• Rua da Casa Alta;
• Rua da Corga do Sul;
• Rua Dr. Marques Reis;
• Rua da Vinha;
• Rua da Ervideira;
• Rua do Chão Rijo;
• Rua Francisco Farinhas;
• Rua do Gonde;
• Rua dos Silvas;
• Rua do Cipriano;
• Rua 1.º de Maio;
• Rua da 1.ª Igreja;
• Rua da Cova da Onça;
• Rua da Regedoura;
• Rua da Telha;
• Rua dos Moliceiros;
• Rua do Poder Local;
• Rua dos Lenhadores;
• Rua Cidade de Ovar;
• Rua de Camões;
• Rua do Bairro;
• Rua do Centro Cultural e Recreativo de Válega;
• Rua 15 de Maio;
• Rua da Indústria;
• Rua da Ascenção;
• Rua de Macau;
• Rua de Timor-Lorosae;
• Rua do Pôpe;
• Rua dos Engenhos;
• Rua do Cruzeiro da Virgem;
• Avenida Dona Maria II;
• Rua da Capela do Outeiro;
• Rua Almeida dos Vinhos;
• Rua do Seixo Branco;
• Rua dos Carvalhos;
• Rua Cónego Valente;
• Rua Nova;
• Rua das Espartidouras;
• Rua de São João;
• Rua da Azevinheira;
• Rua Padre Laranjeira;
• Rua Ricardo Borges Souto;
• Rua da Bomba;
• Rua das Lavouras;
• Rua de Vilar;
• Rua Padre Pinho;
• Áreas adjacentes aos lotes existentes na zona norte do Sargaçal;
• Ponte desnivelada do Seixo Branco;
• Ponte desnivelada da Rua Infante D. Henrique;
• Ponte desnivelada da Avenida Dona Maria II.
2. Tapamento de buracos a tapete frio nas seguintes ruas:
• Rua das Fontainhas;
• Rua da Malta;
• Rua do Monte de Candosa;
• Rua da Fonte da Mourã;
• Rua da Gesteira;
• Rua Família Nunes;
• Rua Almeida dos Vinhos;
• Rua da Ponte Pedra;
• Rua das Tomadias;
• Rua de Real;
• Rua da Alçada;
• Rua do Cadaval.
3. Estabelecimento de parceria com um grupo de moradores e/ou proprietários da Rua António Guerra Rodrigues para assentamento de paralelos na mesma rua. A Junta de Freguesia de Válega suportou os custos decorrentes da utilização de uma máquina retroescavadora para alisamento do piso e assegurou o transporte dos paralelos e/ou outros materiais necessários para realização da obra de melhoria do piso. Alguns moradores e/ou proprietários custearam a mão-de-obra (contratação dos calceteiros). Os paralelos foram retirados da Rua das Estradas e da Rua Dr. Acácio Valente.
4. Construção de uma caixa de sarjeta, colocação de grade e ligação da mesma através de um tubo a outra caixa de visita para encaminhamento de águas que se acumulavam num passeio da Rua Cidade de Ovar.
5. Alargamento e requalificação de troço da Travessa da Carvalheira de Cima (obras concluídas) – Esta intervenção incluiu a limpeza e terraplanagem da área a intervencionar, a colocação de lancis, o nivelamento do piso e à aplicação de massa asfáltica a quente na área da rua intervencionada.
6. Conclusão das obras (asfaltagem) na Rua do Serrado.
7. Requalificação da Travessa da Carvalheira de Baixo (obras concluídas) – Esta intervenção passou pela negociação com o proprietário do terreno contíguo, que cedeu espaço particular ao domínio público. Esta intervenção incluiu a limpeza e terraplanagem da área a intervencionar, a colocação de lancis, o nivelamento e compactação/cilindragem do piso com tout-venant e a aplicação de massa asfáltica a quente no arruamento.
8. Pintura pela Câmara Municipal de Ovar de passadeiras existentes nos seguintes arruamentos: Avenida Comendador António Augusto da Silva, Rua Irmãos Oliveira Lopes e Rua da Igreja Matriz, no seguimento de um pedido efetuado pela Junta de Freguesia de Válega.
9. Colocação de saibro e tapete fresado em caminho paralelo ao acesso à A29 (até ao restaurante Frango de Paris) com nivelamento do piso e cilindragem do material. Foram necessários 11 camiões de tapete fresado.
10. Colocação de tubo e pequeno arranjo da Rua dos Barreiros.
11. Pintura da sinalização horizontal da via de acesso à A29 pela concessionária ASCENDI, no seguimento de várias solicitações efetuadas pela Junta de Freguesia de Válega.
1. Pavimentação da Rua das Palreiras e da Rua das Coitas – obra em curso.
2. Requalificação da Rua das Estradas e da Rua Dr. Acácio Valente com a inclusão da rede saneamento e águas residuais – obra em curso.
3. Remodelação parcial do Parque da Nossa Senhora das Entreáguas – obra em curso.
4. Fonte e estrutura de queima de velas do Cruzeiro da Virgem – projeto em execução – aguarda parecer.
1. Comunicação à AdRA de uma anomalia no piso da Rua de Paçô resultante de uma intervenção na rede pública de distribuição de água.
2. Comunicação à AdRA de roturas existentes na conduta de água potável da Rua de Vilarinho.
3. Reenvio de pedido à EDP de instalação de postes e luminárias públicas em caminho paralelo à Rua Francisco Farinhas.
4. Colocação pela EDP de luminárias públicas nos postes já existentes na Rua dos Barreiros.
5. Envio de comunicação à EDP a solicitar a reparação de luminárias públicas fundidas nas seguintes ruas:
• Rua das Tomadias;
• Avenida Comendador António Augusto da Silva;
• Rua Delfim Almeida.
6. Reenvio de comunicação à Portugal Telecom a solicitar a mudança de dois postes telefónicos na Rua de Vilarinho.
7. Reenvio de comunicação à EDP a solicitar a mudança de quatro postes de fornecimento de energia elétrica na Rua de Vilarinho.
8. Envio de comunicação à Câmara Municipal de Ovar, com conhecimento à AdRA, a solicitar a resolução de diversas anomalias que se verificam na conduta principal da rede de saneamento e águas residuais que liga São Vicente de Pereira ao apeadeiro de Válega, designadamente na Rua da Fonte da Bica.
9. Envio de comunicação à AdRA, com conhecimento à Câmara Municipal de Ovar, a comunicar o entupimento de coletor que levou ao transbordamento de resíduos e saneamento de caixa de visita para a via pública (no cruzamento da Rua 15 de Maio com a Alameda Santa Maria de Válega).
1. Eliminação de diversas lixeiras.
2. Separação, carregamento e transporte de lixos diversos e monos depositados em diversos locais da freguesia.
3. Limpeza geral do cemitério velho de Válega para realização da bênção dos ramos e procissão dos Passos, no âmbito das celebrações da Semana Santa, organizadas pela Paróquia de Santa Maria de Válega.
4. Reparação de sanitas e autoclismos e colocação de acessórios nos sanitários localizados junto à Unidade de Saúde Familiar de Válega em virtude da ocorrência de furtos.
5. Limpeza dos sanitários públicos.
6. Gestão e conservação dos jardins e espaços ajardinados da freguesia e espaços verdes municipais, designadamente o corte e a limpeza da relva – jardins do Sargaçal (Praceta Egas Moniz e Rua de Macau), Jardim Padre Eloy de Pinho, Largo de Bustelo, Jardim da Avenida Comendador António Augusto da Silva, Jardim da Capela de S. Miguel, Unidade de Saúde Familiar de Válega, Largo do Sr. dos Aflitos, logradouro da Casa do Povo de Válega, área adjacente ao busto de Alves de Oliveira, área triangular de Pereira e adro da Igreja Matriz de Santa Maria de Válega.
7. Limpeza da Fonte da Mourã e da Fonte da Madria.
8. Vazamento das fossas séticas da Unidade de Saúde Familiar de Válega, do Pavilhão Gimnodesportivo e do edifício-sede da Junta de Freguesia de Válega.
9. Envio de e-mail à Câmara Municipal de Ovar a solicitar a colocação de um recipiente de recolha de plásticos na área adjacente ao Cruzeiro de Paçô.
10. Envio de comunicação à Câmara Municipal de Ovar a solicitar a substituição de árvores secas em diversos espaços públicos da freguesia de Válega.
11. Carregamento e transporte das podas das árvores para a empresa de transformação de biomassa, em S. Vicente de Pereira.
12. Limpeza geral no Parque do Santuário da Nossa Senhora das Entreáguas.
13. Limpeza da vala adjacente ao caminho paralelo ao acesso à A29 (até ao restaurante Frango de Paris).
1. Reparação e manutenção dos tratores e atrelados.
2. Reparação e manutenção de diversas máquinas e ferramentas.
1. Encomenda de espelhos parabólicos para colocação em diversos arruamentos.
2. Apresentação de proposta à Câmara Municipal de Ovar para atribuição da designação toponímica de Travessa da Carvalheira de Baixo ao arruamento perpendicular à habitação com o número de polícia 291, da Rua da Carvalheira de Baixo.
1. Reunião da Comissão Social da Freguesia, tendo sido abordados os seguintes assuntos: Relatório de Avaliação da iniciativa Árvore da Solidariedade 2016; monotorização do Plano Atividades de 2016/2017.
1. Gestão, manutenção e limpeza do cemitério de Válega.
2. Acompanhamento do processo de elaboração e aprovação do projeto final das casas de banho da Igreja Matriz e Cemitério Paroquial trabalhado pelos técnicos camarários a partir das peças arquitetónicas elaboradas pelo Sr. Álvaro Brandão a pedido da Junta de Freguesia de Válega.
3. Construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Válega (obra em curso), no âmbito das GOP’S (C.M.O.).
4. Autorização de disponibilização de espaço para realização de rastreios visuais aos seniores da freguesia por empresa especializada.
5. Envio de e-mails a diversas entidades, incluindo o Ministério da Saúde, a apelar para necessidade de se tomar as diligências necessárias com vista à reposição integral do quadro de pessoal de enfermagem da USF Alpha que presta diversos tipos de serviços à população de Válega e São Vicente de Pereira Jusã. A Junta de Freguesia de Válega teve conhecimento da ruptura iminente dos serviços mínimos de enfermagem prestados em virtude da ausência de cinco enfermeiros por motivos de gozo de licenças de parentalidade. Note-se que estes serviços têm sido prestados por seis enfermeiros, sendo que, a ausência dos restantes cinco trará, sem sombra de dúvidas, enormes transtornos à população, não sendo possível de todo a manutenção da qualidade nos serviços de saúde prestados à mesma.
1. Cedência do auditório à Rede Local de Intervenção Social – RLIS para a realização de uma reunião.
2. Cedência do auditório da Junta de Freguesia de Válega à entidade Planeta Informático para realização de cursos de manobradores de máquinas.
3. Acompanhamento da produção do Website da Junta de Freguesia de Válega pela empresa Quimera Brand Management.
4. Manutenção da página no Facebook.
1. VI Passeio de Pais Natal organizado pela Associação dos Amigos de São Bento (em dezembro).
2. Almoço de Natal organizado pelo Centro de Dia da Fundação de Válega (em dezembro).
3. Convívio da Troupe de Reis da Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes.
4. Convívio da Troupe de Reis da Casa do Povo de Válega.
5. Cerimónia de entrega dos prémios aos participantes no Concurso Presépios de Natal, organizado pelo GAC.
6. Desfile de Carnaval das Escolas de Válega.
7. Sessão solene das Comemorações do 44.º Aniversário da Elevação de Avanca a Vila.
8. Inauguração das novas instalações da empresa RivieraTur.
Válega, 13 de abril de 2017
O Executivo da Junta de Freguesia de Válega