Em cumprimento da alínea x) do n.º 1 do Art.º 38.º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, damos conta da informação sobre a atividade exercida pela Junta de Freguesia, durante o segundo trimestre do ano de 2017, nos meses de abril, maio e junho, no âmbito das competências próprias ou delegadas pela Câmara Municipal de Ovar.
1. Emissão de atestados.
2. Lavramento de termos de identidade e justificação administrativa.
3. Gestão dos recursos humanos ao serviço da freguesia.
4. Solicitação, junto dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ovar, da abertura de candidaturas ao Projeto Contrato Emprego-Inserção.
5. Emissão de vários pareceres sobre processos de construção de obras particulares que implicam realinhamentos e/ou construção de novos muros de vedação.
- Pequenas reparações e conservações nos seguintes estabelecimentos de ensino, da rede pública, do Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico:
• Centro Educativo da Regedoura – arranjo de sanitas, reparação de porta e fixação de vidro e respetivas borrachas, e substituição de fechadura no portão grande (lado sul/nascente);
• Escola de Paçô – arranjo de tubagem e quadro de distribuição de água, reparação do telhado e isolamento de chaminé com rede para evitar a entrada de corujas - Realização de limpezas dos logradouros, recreios e zonas envolventes da Escola de Paçô, do Centro Educativo da Regedoura e do Jardim de Infância de Carvalho.
- Beneficiação da Escola Oliveira Lopes, no âmbito das GOP’S 2017 da Câmara Municipal de Ovar.
- Oferta de bilhetes para ida ao teatro – A Contacto – Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar promoveu a nona edição da Festinfância – Festa do Teatro para a Infância numa parceria com a União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã e com a colaboração dos Agrupamentos de Escolas de Ovar Sul e Ovar, contando com o apoio do Município de Ovar, do Instituto Português do Desporto e da Juventude, e ainda da Junta de Freguesia de Válega. A Junta de Freguesia de Válega ofertou bilhetes aos alunos do Centro Educativo da Regedoura, do Jardim de Infância de Carvalho e da Escola Básica de Paçô para assistirem à peça de teatro “O avião que tinha medo das alturas” com adaptação de Teresa Leite, a partir de um conto de Kátia Andrade, sendo que, o custo de cada bilhete foi de 1,50 €. No total, foram ver a peça 233 alunos. Esta produção da Contacto foi apresentada no âmbito da Festinfância – Festa do Teatro para a Infância, na sede da Contacto, em Ovar, nos passados dias 29, 30 e 31 de maio.
- Apoio à iniciativa “Ser Criança” – No dia 3 de junho, a Associação Cultural e Recreativa de Valdágua, em parceria com a Associação de Pais de Válega, promoveu a iniciativa “Ser Criança”. Houve insufláveis, jogos tradicionais e um espetáculo de magia. Mais de uma centena de crianças marcaram presença. A Junta de Freguesia de Válega apoiou este evento, suportando os custos inerentes à contratação do mágico “Manolo” e cedendo a aparelhagem sonora. Foi um dia perfeito para celebrar a alegria e a espontaneidade que as crianças trazem ao nosso dia a dia. A iniciativa “Ser Criança” serviu para homenagear os petizes, sobretudo, os que são da nossa terra.
- Espetáculo gratuito de marionetas – Em vésperas do FIMO – Festival Internacional de Marionetas de Ovar, a Junta de Freguesia de Válega levou a cabo um evento inédito na Vila de Válega, um espetáculo gratuito de marionetas, que se realizou no Centro Educativo da Regedoura, no passado dia 8 de junho de 2017. A peça intitulada “Eu quero a lua” foi apresentada pela companhia Partículas Elementares – Teatro de Marionetas. Esta iniciativa destinou-se a todos os alunos que frequentam o Centro Educativo da Regedoura, o Jardim de Infância de Carvalho e a Escola Básica de Paçô. Para além da organização do espetáculo, a Junta de Freguesia de Válega suportou ainda as despesas de aluguer de um autocarro para transporte dos alunos do Jardim de Infância de Carvalho e da Escola Básica de Paçô para a Regedoura. O marionetista, Carlos Silva encantou a todos, miúdos e graúdos. A Junta de Freguesia de Válega agradece, profundamente, ao Diretor do Agrupamento de Escolas Ovar Sul, Nuno Gomes, pela abertura demonstrada para que a iniciativa de realizasse no Centro Educativo da Regedoura, ao Diretor do FIMO, Nuno Pinto, pelo apoio logístico prestado, e ainda à Companhia Partículas Elementares – Teatro de Marionetas e a todos os docentes e discentes que assistiram entusiasticamente à peça “Eu quero a lua”.
• Organização e divulgação da iniciativa “Comemorações do 43.º Aniversário do 25 de Abril”.
• Comemorações dos 503 anos do Foral Manuelino de Pereira Jusã – No passado dia 2 de junho, a Junta de Freguesia de Válega, com o imprescindível apoio do Grupo de Moradores de Vila de Pereira Jusã, organizou as Comemorações dos 503 anos do Foral Manuelino de Pereira Jusã.
O programa comemorativo iniciou-se com uma mostra de danças medievais pela CV Kids e Companhia Vareira.
Um dos pontos altos das comemorações foi a dramatização de um julgamento e aplicação de sentença a um morador que roubou 10 galinhas a um vizinho no século XIX. Celeste Lopes e Marcos Muge foram os responsáveis pela pesquisa histórica e encenação. A noite continuou com a declamação de cantigas de amigo (poesia trovadoresca), seguindo-se a leitura de um excerto da Carta de Foral outorgada a Pereira Jusã, pelo Rei D. Manuel I, “O Venturoso”, pelo jogral José Ferreira da companhia de teatro Contacto. Seguiu-se a atuação do grupo de percussão e gaitas de foles medieval “Tambores de SantaMaria”, de Santa Maria da Feira.
As comemorações foram encerradas com o descerramento de uma placa toponímica com a designação de “Praça Câmara Municipal de Pereira Jusã”, pelos presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia de Válega, Jaime Duarte de Almeida e Vítor Amaral, respetivamente, e pelo presidente da Assembleia Municipal de Ovar, Pedro Braga da Cruz, e Marcos Muge, autor da mesma.
O presidente da Junta de Freguesia de Válega, Jaime Duarte de Almeida lançou o repto para que todos os candidatos à Câmara Municipal de Ovar, para o quadriénio 2017/2021 coloquem a questão da “Antiga Vila de Pereira Jusã” na agenda política aquando da elaboração dos respetivos programas eleitorais.
Foi uma fantástica viagem à Idade Média. Valeu a pena! Prova disso, foram os aplausos, as gargalhadas e os sorrisos das crianças e adultos presentes.
O executivo da Junta de Freguesia de Válega agradece ao público caloroso que compareceu e a todos os que contribuíram para o brilhantismo do acontecimento, com destaque especial e particular às seguintes instituições que colaboraram de forma direta na organização e/ou divulgação da iniciativa:
Grupo de Moradores de Vila Pereira Jusã (em particular ao casal To-zé e Celeste Lopes); Companhia Vareira; CV Kids; Tambores de Santa Maria; Contacto;
Jornal de Válega; Ovar News; Jornal João Semana; Jornal Praça Pública; Rádio AVFM; e Marcos Muge.
• Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega.
• “I Torneio Masters Ranking List Cidade de Ovar” – A Junta de Freguesia de Válega ofertou 50 telhas grandes com a inscrição ‘I Torneio Master Ranking List ‘Cidade de Ovar’ e 200 telhas pequenas a fim de serem entregues às equipas e jogadores participantes no evento, organizado pela Secção de Ténis de Mesa do Centro Cultural e Recreativo de Válega, que contou com centenas de praticantes de Ténis de Mesa oriundos de várias partes do país.
• IX Edição dos Santos Populares – A Junta de Freguesia de Válega apoiou esta iniciativa da Fundação Padre Manuel Pereira Pinho e Irmã, custeando o aluguer da aparelhagem sonora e da iluminação para o desfile das marchas populares que se realizou na Avenida Comendador António Augusto da Silva.
• Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo da área envolvente (projeto em execução), no âmbito das GOP’S 2017 (C.M.O.).
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- Tapamento de buracos a tapete frio nas seguintes vias rodoviárias:
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- Rua dos Lavradores;
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- Rua de Timor Lorosae;
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- Rua de Macau;
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- Ponte da Madria.
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- Tapamento de buracos a tapete frio nas seguintes vias rodoviárias:
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- Limpeza das seguintes ruas:
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- Rua da Azenha;
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- Rua do Patarrão;
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- Rua Sebastião Morais Ferreira;
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- Rua da Torre;
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- Rua do Seixo;
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- Rua da Escola do Seixo;
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- Rua da Gravila;
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- Rua do Outeiro do Rio;
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- Rua do Abicado;
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- Rua Diotília Dias;
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- Rua Maria Antónia;
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- Rua de Paçô;
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- Rua do Laranjal;
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- Rua Evaristo Pinho Laranjeira;
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- Rua Padre Domingos Reis;
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- Rua do Bairro Alto;
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- Rua dos Canastreiros;
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- Rua do Cruzeiro;
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- Rua das Pedreiras;
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- Rua do Alto de Candosa;
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- Rua dos Pedreiros;
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- Rua de Vila Pereira Jusã;
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- Rua do Pelourinho;
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- Rua Família Valente Martins;
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- Rua Família Alves de Oliveira;
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- Rua Júlio Dinis;
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- Rua do Gorgulho.
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- Limpeza das seguintes ruas:
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- A Junta de Freguesia de Válega mostrou obras da sua responsabilidade em curso e/ou concluídas à Câmara Municipal de Ovar – A pedido da Junta de Freguesia de Válega, o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Professor Doutor Salvador Malheiro deslocou-se à Vila de Válega, tendo como cicerones Jaime Duarte de Almeida (presidente) e Raul Teixeira (tesoureiro).
Foi efetuado um périplo pela freguesia, tendo como objetivo mostrar ao edil camarário as muitas obras que estão a ser levadas a cabo no terreno a expensas e que são da inteira responsabilidade da Junta de Freguesia de Válega.Estas obras só têm sido possíveis devido a uma política de gestão rigorosa e criteriosa dos dinheiros públicos e dos (parcos) recursos humanos efetuada pelo atual Executivo valeguense.
O Sr. Presidente Jaime Almeida também teve a oportunidade de sensibilizar, numa atitude de “pressão dialogante”, uma vez mais, o Sr. Presidente Câmara Municipal de Ovar, Professor Doutor Salvador Malheiro para as diversas carências existentes ainda na Vila de Válega e que carecem de resolução a breve trecho.
A Junta de Freguesia de Válega agradece a disponibilidade demonstrada pelo Exmo. Sr. Presidente Câmara Municipal de Ovar, Professor Doutor Salvador Malheiro que se mostrou agradavelmente satisfeito com as obras realizadas pela Junta de Freguesia de Válega.
- A Junta de Freguesia de Válega mostrou obras da sua responsabilidade em curso e/ou concluídas à Câmara Municipal de Ovar – A pedido da Junta de Freguesia de Válega, o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Professor Doutor Salvador Malheiro deslocou-se à Vila de Válega, tendo como cicerones Jaime Duarte de Almeida (presidente) e Raul Teixeira (tesoureiro).
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- Asfaltamento de lacunas no piso nas seguintes ruas:
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- Rua Vila Pereira Jusã (entrada poente);
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- Rua da Fonte da Bica (extremo poente, em virtude de anteriores alargamentos);
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- Rua de Paçô (resultantes de dois pequenos alargamentos);
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- Rua de Vilarinho (resultantes de vários alargamentos);
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- Rua da Carvalheira.
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- Asfaltamento de lacunas no piso nas seguintes ruas:
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- Alargamento da extremidade poente da Rua Família Lopes Rodrigues (obra concluída) – Esta intervenção iniciou-se com a negociação entre o proprietário de terreno contíguo que cedeu parcela do mesmo ao domínio público. Com vista ao alargamento ulterior da extremidade poente da Rua Família Lopes Rodrigues, procedeu-se, em 2016, à demolição de um muro velho de 60 metros. Posteriormente, foi construído um novo muro e o respetivo passeio. Procedeu-se ainda à construção de sarjetas e à colocação de tubagem para o encaminhamento de águas pluviais. Concluiu-se esta intervenção com a aplicação de massa asfáltica na lacuna existente no piso e que resultou do referido alargamento.
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- Alargamento da interseção da Rua dos Mineiros com a Rua Monsenhor Miguel de Oliveira (obra concluída) – Esta intervenção iniciou-se em 2016 e passou pela negociação entre o proprietário do terreno contíguo, que cedeu espaço particular ao domínio público e pela construção de um novo muro de vedação. Conclui-se, agora, esta obra com a colocação de tapete asfáltico na área intervencionada.
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- Asfaltagem de travessa existente em Porto Laboso (obra concluída) – Esta intervenção consistiu na colocação de tapete asfáltico, dado que o arruamento se encontrava em muito mau estado.
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- Alargamento da extremidade nascente/sul da Rua de Vilarinho (obra concluída) – Esta intervenção passou pela negociação entre um proprietário do terreno contíguo e a Junta de Freguesia de Válega, que cedeu espaço particular ao domínio público, pela construção de um novo muro de vedação e de passeios, a colocação de um dreno para o encaminhamento de águas pluviais para o Rio de Vilarinho e a regularização do piso com tapete asfáltico.
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- Construção de rede águas pluviais no troço central da Rua de Vilarinho (obra concluída) – Devido a um problema de mau escoamento de águas pluviais no troço central da Rua de Vilarinho, a Junta de Freguesia de Válega procedeu à implantação de uma rede de águas pluviais com 300 metros de comprimento.
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- Alargamento da extremidade poente/sul da Rua de Vilarinho (obra em curso) – Esta intervenção passou pela negociação com os proprietários dos terrenos contíguos, que cederam espaço particular ao domínio público, e pela construção de novos muros de vedação e a construção de um passeio. Apenas falta construir dois passeios e asfaltar a entrada sul/poente/nascente do arruamento. A prossecução da obra está dependente da EDP e da Portugal Telecom que ainda não procederem à mudança, respetivamente, de dois postes telefónicos e quatro postes de fornecimento de energia elétrica, não obstante, a insistência da Junta de Freguesia de Válega e da Câmara Municipal de Ovar.
- Pavimentação da Rua das Palreiras e da Rua das Coitas – obra em curso.
- Requalificação da Rua das Estradas e da Rua Dr. Acácio Valente com a inclusão da rede saneamento e águas residuais – obra em curso.
- Remodelação parcial do Parque da Nossa Senhora das Entreáguas – obra em concluida.
- Fonte e estrutura de queima de velas do Cruzeiro da Virgem – obra em concluida.
- Sensibilização da Câmara Municipal de Ovar para a necessidade de concluir as obras de pavimentação da Rua da Capela da Pontaleira, sugerindo-se, uma vez mais, que a intervenção seja incluída na rubrica camarária de “Pavimentações Gerais”.
- Envio de nova comunicação à Portugal Telecom a solicitar a mudança de dois postes telefónicos na Rua de Vilarinho.
- Envio de nova comunicação à EDP a solicitar a mudança de quatro postes de fornecimento de energia elétrica na Rua de Vilarinho.
- Eliminação de diversas lixeiras.
- Separação, carregamento e transporte de lixos diversos e monos depositados em diversos locais da freguesia.
- Limpeza dos sanitários públicos.
- Gestão e conservação dos jardins e espaços ajardinados da freguesia e espaços verdes municipais, designadamente o corte e a limpeza da relva – jardins do Sargaçal (Praceta Egas Moniz e Rua de Macau), Jardim Padre Eloy de Pinho, Largo de Bustelo, Jardim da Avenida Comendador António Augusto da Silva, Jardim da Capela de S. Miguel, Unidade de Saúde Familiar de Válega, Largo do Sr. dos Aflitos, logradouro da Casa do Povo de Válega e adro da Igreja Matriz de Santa Maria de Válega.
- Reparação e manutenção dos tratores e atrelados.
- Reparação e manutenção de diversas máquinas e ferramentas.
- Aquisição e colocação de espelhos parabólicos em diversos arruamentos
- Gestão, manutenção e limpeza do cemitério de Válega.
- Construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Válega (obra em curso), no âmbito das GOP’S 2017 (C.M.O.).
- Iniciativa “Pela Vida, Contra o Cancro” – A Junta de Freguesia de Válega apoiou logisticamente a equipa que organizou no dia 1 de maio de 2017, uma aula de zumba, no âmbito da iniciativa “Pela Vida, Contra o Cancro”. A Junta de Freguesia de Válega procedeu à limpeza do adro da Casa do Povo de Válega e cedeu a aparelhagem sonora para o evento. «Mexe-te pela Vida, contra o Cancro» foi o desafio d’Os Zumbeiros de Válega.
- Elaboração dos projetos de especialidades para construção das casas de banho da Igreja Matriz e Cemitério de Válega – Foi o atual Executivo da Junta de Freguesia de Válega que, numa atitude proativa e de visão de futuro, tomou a decisão de iniciar a elaboração de um estudo prévio/“projeto” para construção de raiz de modernas casas de banho para a Igreja Matriz e Cemitério de Válega, contando com a colaboração gratuita do valeguense Álvaro Brandão. Não se trata de um simples restauro, mas de uma obra nova que deve cumprir todos os requisitos burocráticos/urbanísticos exigíveis por lei. Note-se que a Junta de Freguesia de Válega tem consciência do estado, no mínimo deprimente, das atuais instalações sanitárias até porque é a Junta de Freguesia de Válega que tem a responsabilidade da sua limpeza.Posto isto, posteriormente, à conclusão do referido estudo prévio/“projeto”, foi produzido um caderno de encargos e uma estimativa de custos para a edificação da obra.Uma vez que a Junta de Freguesia de Válega não teria o arcaboiço financeiro para executar a obra, este estudo foi apresentado à Câmara Municipal de Ovar que aprovou uma comparticipação extraordinária até 50 000 euros para realização das obras, mediante a entrega de documentos comprovativos (faturas).
No entanto, o estudo prévio/”projeto” elaborado, como é óbvio, carecia da assinatura de um arquiteto, uma vez que o Sr. Álvaro Brandão é apenas técnico projetista. Assim sendo, pedimos à Divisão de Obras da Câmara Municipal de Ovar que “assinasse”/colaborasse na concretização técnica/burocrática do projeto de arquitetura das casas de banho da Igreja Matriz e do Cemitério de Válega, que foi trabalhado pelos técnicos camarários, a partir das peças arquitetónicas elaboradas pelo Sr. Álvaro Brandão, em articulação com a Junta de Freguesia de Válega, que acompanhou todo o processo.
A Divisão de Obras da Câmara Municipal de Ovar mostrou-se recetiva, tendo o projeto de arquitetura sido “terminado”, após o nosso aval, em finais de março do presente ano (2017), ficando a cargo da Junta Freguesia de Válega a elaboração dos projetos de especialidades, uma vez que a Câmara Municipal de Ovar tem tido a necessidade de contratar, por falta de recursos humanos, alguns serviços de arquitetura a gabinetes externos.
Por conseguinte, a Junta de Freguesia de Válega aprovou um orçamento de 950 euros + IVA para adjudicação da prestação de serviços de elaboração dos projetos de especialidades por um gabinete de arquitetura. Tendo em conta a tipologia do edifício a construir, para efeitos de licenciamento pela Câmara Municipal de Ovar, neste momento, o gabinete de arquitetura encontra-se a elaborar os seguintes projetos de especialidades: projeto de estabilidade e contenção periférica; projeto da rede de abastecimento de água; projeto da rede de drenagem de águas residuais; projeto da rede de drenagem de águas pluviais e projeto da rede de rede elétrica. Prevê-se, a breve trecho, a conclusão dos mesmos e a sua entrega na Câmara Municipal de Ovar. Aprovado o projeto na íntegra, avançar-se-á para a recolha de propostas orçamentais a empreiteiros e, logo que possível, a adjudicação da obra. Por Válega merecer mais, é que colocámos os pés a caminho e estamos empenhados em iniciar estas obras que serão, indubitavelmente, uma realidade num futuro próximo e que só serão possíveis, graças à estreita colaboração que tem havido entre a Junta de Freguesia de Válega e a Câmara Municipal de Ovar.
- Campanha de solidariedade “Pirilampo Mágico” – A Junta de Freguesia de Válega associou-se à campanha de solidariedade “Pirilampo Mágico” com o objetivo de angariar recursos para organizações que trabalham com pessoas portadoras de deficiência intelectual e multideficiência, com a venda do “Pirilampo Mágico”. Além do tradicional “Pirilampo Mágico”, estiveram também disponíveis para venda, na secretaria da Junta de Freguesia de Válega, pins, chávenas e sacos de pano.
- Reunião da Comissão Social da Freguesia para preparação da iniciativa “IV Mercado de Produtos da Nossa Terra”.
- Manutenção da página no Facebook.
- Apoio logístico à iniciativa camarária Orçamento Participativo 2017/2018.
- Conclusão da produção do Website da Junta de Freguesia de Válega pela empresa Quimera Brand Management.
- Sessão de participação do Orçamento Participativo de Ovar 2017/18.
- Sessão Solene da Assembleia Municipal de Ovar comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril.
- Almoço comemorativo do 25.º Aniversário da Associação dos Emigrantes de Santa Maria de Válega.
- Procissão da festa da Capela do Cruzeiro da Virgem.
- Cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores do “I Torneio Masters Ranking List Cidade de Ovar” organizado pela Secção de Ténis de Mesa do Centro Cultural e Recreativo de Válega.
- Procissão em honra de São Bento e de Nossa Senhora das Necessidades.
- Caminhada Miguelina “Pela Vida, Contra o Cancro” organizada pela equipa “Comunidade de São Miguel de Válega.
- Entrega do Prémio Literário de Poesia Glória de Sant´Anna 2017 organizado pelo GAC – Grupo de Acção Cultural de Válega.
- Comemorações do 121.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Ovar.táculo “As Gerações”
- IX Edição dos Santos Populares organizada pela Fundação Padre Manuel Pereira Pinho e Irmã.
- Caminhada noturna “Pela Vida, Contra o Cancro” organizada pela equipa “Luz de Vida”.
- Sessão solene das comemorações do XVIII Aniversário da Elevação de Maceda a Vila.
- Aula de Ginástica “Um Dia Pela Vida” organizada pelo Agrupamento de Escolas Ovar Sul.
- V Sarau Desportivo do Agrupamento de Escolas Ovar Sul.
- Iniciativa “Ser Criança” organizada pela Associação Cultural e Recreativa de Valdágua.
Válega, 14 de junho de 2017
O Executivo da Junta de Freguesia de Válega