Junta de Freguesia de Válega Concluiu a Construção dos Novos Sanitários Públicos da Igreja Matriz e do Cemitério de Válega
Caros Conterrâneos,
Em virtude de algumas questões que nos têm sido colocadas, relativas ao processo da construção de novas casas de banho da Igreja Matriz de Válega e do Cemitério, importa clarificar o seguinte:
Foi o Executivo da Junta de Freguesia de Válega, liderado por Jaime Duarte de Almeida, no anterior mandato autárquico (2013/2017), que numa atitude proativa e de visão de futuro, tomou a decisão de iniciar a elaboração de um estudo prévio/“projeto” para construção de raiz de modernas casas de banho para a Igreja Matriz e Cemitério de Válega, contando com a colaboração gratuita do Sr. Álvaro Brandão, nosso conterrâneo.
Não se tratava de um simples restauro, mas de uma obra nova que devia cumprir com todos os requisitos burocráticos/urbanísticos exigíveis por lei. Note-se que a Junta de Freguesia de Válega tinha consciência do estado, no mínimo deprimente, das instalações sanitárias que existiam até porque era a Junta de Freguesia de Válega que tinha a responsabilidade da sua limpeza.
Posto isto, posteriormente, à conclusão do referido estudo prévio/“projeto”, foi produzido um esboço de um caderno de encargos e uma estimativa de custos para a edificação da obra.
Uma vez que a Junta de Freguesia de Válega não teria o arcaboiço financeiro para executar a obra, este estudo foi apresentado à Câmara Municipal de Ovar que aprovou uma comparticipação extraordinária até 50000 euros para realização das obras, mediante a entrega de documentos comprovativos (faturas), no seguimento de uma política de concessão de apoios extraordinários camarários, anteriormente, atribuídos a outras freguesias do Concelho de Ovar em datas anteriores.
No entanto, o estudo prévio/”projeto” elaborado, como é óbvio, carecia da assinatura de um arquiteto, uma vez que o Sr. Álvaro Brandão é apenas técnico projetista. Assim sendo, pedimos à Divisão de Obras da Câmara Municipal de Ovar que “assinasse”/colaborasse na concretização técnica/burocrática do projeto de arquitetura das casas de banho da Igreja Matriz e Cemitério de Válega, que foi trabalhado pelos técnicos camarários a partir das peças arquitetónicas elaboradas pelo Sr. Álvaro Brandão em articulação com a Junta de Freguesia de Válega, que acompanhou todo o processo.
A Divisão de Obras da Câmara Municipal de Ovar mostrou-se recetiva, tendo o projeto de arquitetura sido “terminado”, após o nosso aval, em finais de março de 2017, ficando a cargo da Junta Freguesia de Válega a elaboração dos projetos de especialidades, uma vez que a Câmara Municipal de Ovar tinha tido a necessidade de contratar, por falta de recursos humanos, alguns serviços de arquitetura a gabinetes externos para concretização de outros projetos.
Por conseguinte, a Junta de Freguesia de Válega aprovou um orçamento de 1168,50 euros já com Imposto sobre o Valor Acrescentado incluído para adjudicação da prestação de serviços de elaboração dos projetos de especialidades por um gabinete de arquitetura. Tendo em conta a tipologia do edifício a construir, para efeitos de licenciamento pela Câmara Municipal de Ovar, o gabinete de arquitetura elaborou os seguintes projetos de especialidades: projeto de estabilidade e contenção periférica; projeto da rede de abastecimento de água; projeto da rede de drenagem de águas residuais; projeto da rede de drenagem de águas pluviais e projeto da rede de rede elétrica.
Após a conclusão dos projetos de especialidades, em setembro de 2017, o dossier com o projeto completo foi entregue na secretaria da Câmara Municipal de Ovar, ficando a aguardar a aprovação final pela Autarquia.
Após a aprovação do projeto na íntegra pela Câmara Municipal de Ovar, avançou-se, em outubro de 2018, para a recolha de propostas orçamentais junto de diversos empreiteiros, tendo-se cumprido todos os procedimentos legais.
Em fevereiro de 2019, a Junta de Freguesia de Válega aprovou a minuta do contrato que foi celebrado com a empresa Hipóteses & Teorias – Unipessoal, Lda., para realização dos trabalhos de construção das novas casas de banho do adro da Igreja Matriz e do Cemitério Paroquial de Válega, no montante de 61995 euros acrescidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa legal em vigor (6%), o que perfaz 65714,70 euros.
A 29 de julho de 2019, Dia do Município, a obra foi, finalmente, inaugurada pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Válega, Jaime Duarte de Almeida e pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro.
Por Válega merecer mais, é que colocámos os pés a caminho e estivemos extremamente empenhados em concretizar esta obra que é agora uma realidade, que só foi possível, graças à estreita colaboração que houve entre a Junta de Freguesia de Válega, dona da obra, e a Câmara Municipal de Ovar através da conceção do apoio financeiro extraordinário de 50000 euros, comparticipando, assim, a edificação dos sanitários públicos do adro da Igreja Matriz e do Cemitério Paroquial de Válega. No total, foram gastos na empreitada 71330,45 euros, tendo a verba remanescente sido suportada, integralmente, pela Junta de Freguesia de Váleg ou seja 21330, 45 euros.
Válega é cada vez mais procurada por visitantes e turistas, atendendo ao forte impacto da sua Igreja Matriz, monumento icónico e único do património azulejar no nosso país, e que carecia, efetivamente, de uma melhoria das suas instalações sanitárias para utilização, não só por parte dos forasteiros, mas também dos fregueses da Vila de Válega. Sem sombra de dúvidas, os novos sanitários da Igreja Matriz de Santa Maria de Válega e do Cemitério dignificam a Vila de Válega. O edifício no seu todo tem uma traça moderna, não tem janelas, beneficiando da luz natural de claraboias no teto.
Um palavra de apreço muito especial ao nosso tesoureiro, Raul Teixeira que foi incansável, acompanhando a par e passo o processo relativo às obras de edificação dos novos sanitários da Igreja Matriz de Santa Maria de Válega e do Cemitério e todos os procedimentos burocráticos inerentes à realização das mesmas.
Válega, 29 de agosto de 2019
O executivo da Junta de Freguesia de Válega
Fotos: Joaquim Casimiro Pinho
QUADRO-RESUMO DAS VERBAS DESPENDIDAS
Hipóteses & Teorias – Unipessoal, Lda.
65714,70 euros.
Hipóteses & Teorias – Unipessoal, Lda.
(produção de placa de inauguração)
370,66 euros
L3G.ARQUITECTOS
(elaboração do projeto de especialidades)
1168,50 euros
L3G.ARQUITECTOS
(elaboração do caderno de encargos)
599,63 euros
L3G.ARQUITECTOS
(cópias do projeto de arquitetura)
213,77 euros
L3G.ARQUITECTOS
(acompanhamento da obra)
885,60 euros
L3G.ARQUITECTOS
(plano de segurança)
307,50 euros
Ovarmat
(aquisição de seis túneis de luz) 2070,09 euros
TOTAL
71330,45 euros